“A Importância da Guarda Unilateral: Protegendo o Bem-Estar das Crianças em Situações Delicadas”
No Brasil, o tipo de guarda mais comum é a compartilhada, conhecida também como guarda conjunta, e conforme a Lei 13.058/2014 funciona como a prioritária no país.
Precisa do consenso entre os genitores e busca diminuir a distância entre pais e filhos.
Neste tipo de guarda, o filho possui lar fixo, e o outro pai ou mãe terá dias estabelecidos para ficar com a criança. Em síntese, esta opção permite mais flexibilidade para que ambos os pais possam fazer parte da vida do filho e dividir a responsabilidade de sua criação.
No complexo cenário das questões familiares, a guarda unilateral emerge como um tema de extrema relevância. Em meio a decisões difíceis e emocionais, garantir o melhor interesse das crianças é fundamental. Mas você já parou para pensar sobre o verdadeiro significado e importância da guarda unilateral? Vamos explorar juntas esse assunto delicado e essencial para muitas famílias.
A guarda unilateral é aquela atribuída somente a um dos genitores ou a quem o substitui. Assim, o detentor da guarda fica com a responsabilidade exclusiva de decidir sobre a vida da criança, enquanto o outro só poderá supervisionar tais atribuições.
Na prática, quem fica com a guarda unilateral será responsável pelas decisões mais importantes da vida do menor, como escola, plano de saúde, atividades de lazer, viagens e assim por diante. Deste modo, o filho vive com quem tem essa guarda, mas ainda possui direito de conviver com o outro genitor.
Inclusive, a habitualidade na convivência é assegurada judicialmente por meio de um calendário. Nesse regime deverão haver dias e horários assegurando um convívio semanal, assim como datas comemorativas, feriados e férias escolares.
Atualmente, o judiciário opta por este tipo de guarda para casais que não possuem um bom relacionamento, quando ocorre alienação parental, abandono de incapaz, negligencia em relação a educação ou saúde.
Quando o juiz decide pela guarda unilateral?
A guarda unilateral acontece, principalmente, quando um dos genitores não tem intenção de ficar com a custódia da criança. No entanto, quando ocorre o oposto, em que ambos, pai e mãe, desejam a guarda dos filhos, como acontece a decisão?
Embora a regra no país seja a guarda compartilhada, o juiz decide pela unilateral caso um dos genitores comprove que a criança ficará muito melhor morando somente com um deles. Portanto, pode- se dizer que o juiz decide por este tipo de custódia nos seguintes casos:
Quanto um dos genitores não têm interesse na guarda;
Caso um dos genitores não possua condições de ter a guarda dos filhos (Em casos de dependência, por exemplo);
Quando ocorre maus tratos, alienação, abandono ou falta de condições.
Vale ressaltar que ao outro genitor caberá somente a visitação e o pagamento da pensão alimentícia. Contudo, ainda assim terá como dever supervisionar a decisão do outro genitor em tudo relacionado aos filhos.
A Essência da Guarda Unilateral
A guarda unilateral é uma decisão legal que atribui a responsabilidade de cuidados e tomada de decisões a um único genitor. Essa medida é adotada em situações em que um dos pais é considerado mais capaz de proporcionar um ambiente estável e saudável para o desenvolvimento da criança. Estudos mostram que, em muitos casos, a guarda unilateral é uma medida necessária para proteger o bem-estar das crianças em ambientes familiares complexos.
O Impacto no Desenvolvimento Infantil
O ambiente em que uma criança cresce desempenha um papel crucial em seu desenvolvimento emocional, social e cognitivo. A guarda unilateral, quando aplicada de forma adequada e equilibrada, pode proporcionar estabilidade e segurança emocional para a criança. Isso permite que ela se concentre em crescer e se desenvolver de maneira saudável, sem os traumas e estresses frequentemente associados a situações de conflito parental.
Aspectos Legais e Sociais da Guarda Unilateral
Além do aspecto emocional, a guarda unilateral também tem implicações legais e sociais significativas. É importante compreender os direitos e responsabilidades de ambas as partes envolvidas, bem como os recursos disponíveis para garantir uma transição suave e equitativa para a criança e os pais.
A orientação jurídica especializada e o apoio da rede de suporte são essenciais para lidar com os desafios e questões relacionados à guarda unilateral.
Meu maior motivo e motivação em lutar por eles:
Seção de Perguntas Frequentes (FAQ):
Como eu decidi ir até o fim sem abrir mão da guarda unilateral?
Devido a dificuldade em comunicação, ameaças, desrespeito e falta de empatia eu decidi mesmo que sendo doloroso ir até o final com a guarda unilateral.
Foi difícil de receber da justiça essa decisão?
Não foi difícil quando o processo chegou à uma vara que realmente leu tudo e entendeu o caso mas foi bem doloroso por conta do tempo que levou para sair essa decisão além dos custos altos que foram gerados com viagens devido as crianças estarem vivendo em outro Estado.
As crianças influenciaram de alguma forma nessa decisão?
Sim, quando foi feita a visita da psico social eles falaram para ela que queriam viver com a mãe.
Como é determinada a guarda unilateral?
A determinação da guarda unilateral geralmente é feita com base no melhor interesse da criança, considerando fatores como o relacionamento com cada genitor, a estabilidade do ambiente e a capacidade de cuidar da criança.
Quais são os direitos do genitor que não detém a guarda unilateral?
O genitor que não detém a guarda unilateral geralmente tem direito a visitação e participação nas decisões importantes relacionadas à criança.
A guarda unilateral é mais do que uma decisão legal; é um compromisso com o bem-estar e o futuro das crianças. Ao garantir um ambiente estável e amoroso, estamos construindo as bases para uma geração saudável e resiliente. Que possamos continuar a proteger e cuidar das nossas crianças, colocando sempre seu interesse acima de tudo.
No futuro venho falar mais sobre nós ❤️
Com carinho,
Ândrea
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